MPF recomanda suspensão da licença da Petrobras na Foz do Amazonas

Ministério Público exige nova simulação de vazamento antes da operação

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que não conceda licença de operação à Petrobras, para explorar o bloco localizado na bacia da Foz do Amazonas, até que a empresa demonstre a real capacidade de resposta em caso de vazamento de óleo.

De acordo com a procuradoria, é necessário que a Petrobras faça um novo exercício simulado na área, que fica a cerca de 175 km da costa do Amapá, a uma profundidade de mais de 2,8 mil metros.

O bloco onde será feita exploração de petróleo está em uma região de grande biodiversidade, que pode ser afetada em caso de acidente.

Em agosto, a Petrobras realizou a avaliação pré-operacional, para avaliar dois planos: o de Emergência Individual e o de Proteção à Fauna Oleada.

Foram mais de 400 profissionais envolvidos, com embarcações, aeronaves e uma sonda de perfuração.

Segundo a procuradoria, o parecer técnico do Ibama mostra que a Petrobras descumpriu diversos pontos do plano de proteção, como operações noturnas e o uso de embarcações não previstas, para cumprir o prazo de 24 horas previsto para o resgate de animais.

Mesmo assim, a diretoria do Ibama aprovou a avaliação e recomendou a concessão da licença de operação, se as observações técnicas forem observadas e realizada nova simulação.

Para o MPF, essa medida é contraditória e viola as normas do licenciamento.

O Ibama disse que vai responder dentro do prazo estabelecido de 72 horas.

Nossa produção tentou contato com a Petrobras, mas ainda não obteve resposta.

*Com produção de Luciene Cruz.